Proposições

Requerimento 110/2021

Identificação:
REQ-110/2021
Ementa/Assunto:
Venho respeitosamente solicitar Estudo de Viabilidade para instalação e manutenção de todos os pontos de ônibus do Bairro Primeiro de Maio.
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Requerimento 109/2021

Identificação:
REQ-109/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que faça um levantamento das ruas que se encontram sem pavimentação em todo o Bairro Novo Horizonte.
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Requerimento 107/2021

Identificação:
REQ-107/2021
Ementa/Assunto:
Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a relação de doses de vacinas recebidas por remessa destinada do Estado de Minas...
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Requerimento 106/2021

Identificação:
REQ-106/2021
Ementa/Assunto:
Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira uma relação contendo as áreas institucionais livres em todo o município de Ouro...
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Requerimento 105/2021

Identificação:
REQ-105/2021
Ementa/Assunto:
Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira o contrato bem como todos os aditivos e termos que possam ter vigente da prefeitura...
Autoria:
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Requerimento 104/2021

Identificação:
REQ-104/2021
Ementa/Assunto:
Solicito a prefeitura municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira o contrato vigente, bem como todos os aditivos e termos que possam ter, da...
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Requerimento 102/2021

Identificação:
REQ-102/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja tomada providencias em relação a pavimentação na estrada de João Gote com urgência, risco eminente de acidente.
Autoria:
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Requerimento 100/2021

Identificação:
REQ-100/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, a lista de Monitores aprovados no processo seletivo da educação e também a lista dos Monitores convocados.
Autoria:
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Requerimento 099/2021

Identificação:
REQ-099/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja concluída a imunização em todos os atendentes das farmácias, consultório odontológicos e consultórios médicos e todos os funcionários do...
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Projeto de Lei Ordinária 026/2021

Identificação:
PLO-026/2021
Ementa/Assunto:
DENOMINA AÇÕES DO PROGRAMA “OURO BRANCO MEU LAR”, ALTERA AS LEIS DA REURB 2.289 DE 23 DE AGOSTO 2018 E 2.438 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 025/2021

Identificação:
PLO-025/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS NÚMEROS 2.045/2014, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE OURO BRANCO, 2.299/2018, NO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRÂNSITO,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 092/2021

Identificação:
REQ-092/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 20/04/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 91. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 085/2021

Identificação:
REQ-085/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2021 o presente requerimento e o projeto de lei nº 14/2021.
Autoria:
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Requerimento 084/2021

Identificação:
REQ-084/2021
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal que seja colocado redutor de velocidade na Rua Professor José Luiz, centro, nos seguintes locais: 01 (um) em frente ao número 81; 01(um) em frente ao número...
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Requerimento 083/2021

Identificação:
REQ-083/2021
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Aracaju, Bairro Nova Serrana, em frente ao numero 274, tendo em vista que alguns motoristas que transitam pelo...
Autoria:
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