No final do mês de outubro, duas datas marcam a importância da leitura na vida das pessoas: 29 de outubro é o Dia Nacional do Livro e 31 de outubro é o Dia Nacional da Poesia. O Dia Nacional do Livro homenageia a fundação da primeira biblioteca brasileira, a Real Biblioteca, no Rio de Janeiro, então capital do país em 1810. Nesse ano, a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para o Brasil e tornou-se a Biblioteca Nacional. Porém, o acervo chegou ao Rio de Janeiro antes, em 1808. Além de livros, havia manuscritos, mapas, estampas, moedas e medalhas. Já o dia 31 de outubro é o dia do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, poeta, contista e cronista brasileiro do período do modernismo. Considerado um dos maiores escritores do Brasil, Drummond fez parte da segunda geração modernista.
Na última sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 26 de outubro, foi aprovado Projeto de Lei nº 92/2021, que institui no Município de Ouro Branco a “Semana Municipal do Jovem Poeta” para as escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio da cidade, de autoria do vereador Imar Vieira. O projeto de lei lembra de outra data importante: o dia 20 de outubro, Dia do Poeta. O projeto tem o objetivo de incentivar e proporcionar experiências de autoria e protagonismo às criança e jovens na valorização da leitura e da escrita como forma de expressão no mundo. A ação cultural prevê um concurso, com os melhores textos publicados em livro digital.
O autor do projeto, vereador Imar, citou Mário Quintana: “A poesia é essencial à vida. O acesso a ela é um direito de toda criança e todo jovem”. Para o vereador, é importante adquirir o hábito da leitura o quanto antes, pois ele desenvolve a imaginação e as virtudes humanas. A vereadora Valéria Lopes elogiou a iniciativa do colega: “a internet e as redes sociais têm dominado a vida dos jovens e é preciso criar espaços de cultura e incentivo à leitura”. Para o vereador Imar, é papel do poder público promover esse incentivo, proporcionando espaços e ações que tragam experiências saudáveis e a socialização dos munícipes, na busca por uma sociedade mais culta e solidária. “A leitura combate até mesmo a intolerância, uma vez que abre a cabeça de quem tem acesso a ela e traz a melhoria de todos nós como seres humanos”, concluiu.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei nº 79/2021, que dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município, e sua respectiva Emenda, teve o pedido de sobrestamento mantido pela vereadora Nilma, sua autora. O PL ficou prejudicado para análise dos vereadores pois foi distribuído com a ausência de uma folha.
Já o Projeto de Lei nº 89/2021, que altera a Lei Municipal nº 2.498, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros por Aplicativo, foi aprovado. A alteração veio na lei oriunda de projeto de lei de autoria da vereadora Nilma Silva. “Quanto mais parâmetros, mais segurança teremos e cada vez mais vamos permitir que as pessoas trabalhem dentro da legalidade, tendo sua fonte de renda e sem ter que ficar se explicando por apenas estar ganhando a vida”, alegou a vereadora.
O Projeto de Lei nº 90/2021, que altera a Lei Municipal nº 1.800 de 06 de julho de 2010 que cria o Conselho Municipal de Esporte, teve pedido de vista pela vereadora Valéria. O Projeto de Resolução nº 29/2021, que adequa a data para a entrega de Honrarias, foi retirado pela Mesa Diretora. Já os Projetos de Resolução nº 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38/2021, relacionados à concessão de honrarias pela Câmara Municipal, foram aprovados pelos vereadores. As comissões especiais responsáveis por analisar os projetos verificaram que todos os indicados, pessoas e instituições, são dotados da mais alta qualificação, merecendo a homenagem da Casa Legislativa.
Os Requerimentos nº 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417 e 418/2021 tiveram pedido de vista pelo vereador Lan Andrade. Já o Requerimento nº 403, que pede desagravo público da Câmara Municipal de Ouro Branco, mediante tratamento de descaso do Poder Executivo à Casa Legislativa, foi reprovado. Para a vereadora Valéria, autora do Requerimento, é preciso sinalizar a independência do Poder Legislativo dentro do Município. “O texto do Requerimento pede respeito à instituição Câmara, que vai muito além dos mandatos de cada um de nós”, alegou. O presidente da Casa, vereador Leandro Souza, afirmou que em nenhum momento a Câmara deixa de realizar a sua função por influência do Executivo.
O munícipe José Rodrigues de Lacerda se pronunciou durante a sessão trazendo um convite para um jantar empresarial para os vereadores.
Aulas 100% presenciais
O retorno obrigatório às aulas e 100% presencial a partir de 3 de novembro, determinado pelo Governo de Minas para a Rede Estadual e acatado pela Prefeitura Municipal, foi assunto debatido pelos vereadores no plenário. O vereador Warley Pereira comemorou o retorno: “sabemos o quanto a educação regrediu nesses quase dois anos de interrupção das aulas presenciais, muitos pais não tinham mais condições de acompanhar seus filhos e, com os números da pandemia regredindo, esse retorno será muito importante”.
Mas os vereadores também cobraram o retorno dos horários e linhas do transporte público na cidade. “Essa Casa cobra isso há meses!”, destacou o vereador Warley. O vereador Leandro afirmou não ser mais admissível ter que cobrar a empresa Turim em todas as sessões da Câmara: “A Prefeitura, enquanto gestora do contrato, precisa agir!”. Para a vereadora Valéria, nesse momento, o retorno à normalidade por parte da empresa Turim é imperativo. A vereadora Nilma manifestou sua opinião que o retorno 100% presencial poderia ser adiado para o ano que vem, mas afirmou que “se é para voltar, que a estrutura volte toda, inclusive o transporte público. Que nenhuma criança seja deixada para trás”.
A vereadora Valéria questionou o retorno também das creches. E a vereadora Nilma afirmou que, em contato com a Secretaria de Educação, foi informada que as creches só retornam com crianças a partir de 2 anos, por questão de segurança das próprias crianças. “Desta forma as mães continuam penalizadas. É incoerente tudo voltar e as creches não”, sinalizou a vereadora Valéria.
Outros temas
O vereador Warley afirmou que, em visitas aos Postos de Saúde para conhecer melhor a estrutura e as equipes, reconheceu que a estrutura e o pessoal são muito bons, mas é preciso dar mais atenção às manutenções – pintura, troca de lâmpadas, etc. – e também proporcionar mais acesso à tecnologia nestes locais. O vereador também pediu mais lixeiras na Avenida Macapá, uma das principais do bairro Luiza Augusta, pois a substituição das anteriores por menores está gerando acúmulo de lixo.
A vereadora Nilma pediu que o Executivo informe à Fundação Ouro Branco sobre a Lei nº 2491, promulgada em 13 de agosto deste ano, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato na rede hospitalar pública e privada de Ouro Branco. Segundo a vereadora, uma doula foi impedida de atuar na FOB, que alegou que a parturiente só pode ter um acompanhante. Mas, segundo a vereadora, a parturiente tem direito aos dois, já que duas leis diferentes dão este direito à gestante. “A FOB é uma instituição de respeito e tenho certeza que não colocarão empecilhos, afinal, a lei não é para ser discutida, é para ser aplicada”, afirmou.
A vereadora Valéria apresentou o retorno sobre a Audiência Pública que aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado no dia 20 de outubro, através de um pedido da vereadora à Comissão de Meio Ambiente da ALMG, sobre a preservação do Parque Estadual da Serra do Ouro Branco e do Monumento Natural de Itatiaia. Na ocasião, a regularização fundiária e uma estruturação mínima para viabilizar financeiramente o manejo sustentável do Parque Estadual Serra do Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual de Itatiaia foram os temas debatidos. “O Instituto Estadual de Florestas, IEF, precisa de mais apoio na cidade. Também é preciso estabelecer as responsabilidades de todos os envolvidos, principalmente do poder público e das empresas donas das áreas. Não adianta só se indignar quando a serra pega fogo, é preciso agir durante todo o ano”, alertou a vereadora.
O vereador Lan Andrade trouxe uma boa notícia para o bairro São Francisco: a colocação do alambrado no campo do bairro será realizada em breve. Ele também lembrou aos munícipes que as 185 cestas básicas recebidas pelo município da Cruz Vermelha já estão destinadas a moradores da zona rural. A vereadora Nilma lembrou que os nomes dos beneficiados foram levantados pelo CRAS da zona rural, de acordo com a necessidade dos moradores.