Lei Ordinária Nº 2924, de 31 de Outubro de 2025

• Ementa: Inclui a celebração de Nossa Senhora Aparecida no calendário oficial do município e autoriza o fomento à realização dos eventos comemorativos
• Indexação: celebração de Nossa Senhora Aparecida
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2924/2025

Lei Ordinária Nº 2923, de 31 de Outubro de 2025

• Ementa: Autoriza a criar o protocolo de segurança voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de abuso e/ou exploração sexual em quaisquer ambientes, garantindo-lhes atendimento obrigatório e integral e evitando a revitimização
• Indexação: violência sexual criança adolescente
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2923/2025

Portaria Nº 090, de 23 de Outubro de 2025

• Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da LOM e artigo 17, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco baixa a seguinte PORTARIA
• Texto Original: Portaria Nº 090/2025

Portaria Nº 089, de 23 de Outubro de 2025

• Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da LOM e artigo 17, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco baixa a seguinte Portaria
• Texto Original: Portaria Nº 089/2025

Portaria Nº 088, de 17 de Outubro de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 05712025, PREGÃO ELETRÕNICO 009/2025.
• Texto Original: Portaria Nº 088/2025

Decreto Legislativo Nº 080, de 15 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede título de Cidadã Honorária à senhora Geralda Aparecida do Socorro Silveira
• Indexação: Cidadã Honorária Geralda Aparecida do Socorro Silveira
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 080/2025

Decreto Legislativo Nº 079, de 15 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo a Mark Helison Norberto
• Indexação: Medalha ao Mérito Esportivo Mark Helison Norberto
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 079/2025

Decreto Legislativo Nº 078, de 15 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Raimundo Eugênio Gomes
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Raimundo Eugênio Gomes
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 078/2025

Decreto Legislativo Nº 077, de 15 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Luciano Rodrigo Martins dos Santos
• Indexação: Cidadão Honorário Luciano Rodrigo Martins dos Santos
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 077/2025

Decreto Legislativo Nº 076, de 15 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha de Segurança Pública à Lorraine Kelly Pelaez Zioto
• Indexação: Medalha de Segurança Pública Lorraine Kelly Pelaez Zioto
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 076/2025