Legislação On-line

Portaria Nº 036, de 09 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
  • Texto Original: Portaria Nº 036/2026

Portaria Nº 034, de 09 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFEITIVA PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
  • Texto Original: Portaria Nº 034/2026

Portaria Nº 033, de 09 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPOE SORE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRTAÇÃO , PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL 2.497/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 033/2026

Portaria Nº 031, de 07 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 031/2026

Portaria Nº 030, de 07 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 030/2026

Portaria Nº 029, de 07 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 029/2026

Portaria Nº 028, de 06 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 028/2026

Portaria Nº 027, de 06 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 96/2025, NO QUE TANGE Á SERVIDORA SARA DE SOUZA DINIZ .
  • Texto Original: Portaria Nº 027/2026

Portaria Nº 035, de 05 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPEO SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA.
  • Texto Original: Portaria Nº 035/2026

Portaria Nº 026, de 05 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 026/2026