Portaria Nº 055, de 29 de Abril de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
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Texto Original:
Portaria Nº 055/2026
Portaria Nº 054, de 28 de Abril de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 054/2026
Portaria Nº 053, de 27 de Abril de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
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Texto Original:
Portaria Nº 053/2026
Portaria Nº 053, de 27 de Abril de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
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Texto Original:
Portaria Nº 053/2026
Lei Ordinária Nº 2990, de 24 de Abril de 2026
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Indexação: Lei 2.990/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2990/2026
Lei Ordinária Nº 2989, de 24 de Abril de 2026
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Ementa: Institui o programa ‘Escola Amiga do Agro’ no âmbito do município de Ouro Branco-MG, e dá outras providências.
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Indexação: Lei 2.989/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2989/2026
Lei Ordinária Nº 2988, de 24 de Abril de 2026
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como Refis-Ouro Branco 2026, descontos para pagamento de créditos em favor do município e dá outras providências.
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Indexação: Lei 2.988/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2988/2026
Portaria Nº 052, de 24 de Abril de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
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Texto Original:
Portaria Nº 052/2026
Portaria Nº 051, de 23 de Abril de 2026
Lei Ordinária Nº 2987, de 22 de Abril de 2026
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Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia .
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Indexação: Lei 2.987/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2987/2026
