Legislação On-line

Portaria Nº 084, de 12 de Agosto de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO D PROVIMENYO EM COMISÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 084/2025

Portaria Nº 083, de 12 de Agosto de 2025

Emenda à Lei Orgânica Nº 035, de 06 de Agosto de 2025

  • Ementa: Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: artigo 24 13 vereadores
  • Texto Original: Emenda à Lei Orgânica Nº 035/2025

Decreto Legislativo Nº 082, de 04 de Agosto de 2025

Portaria Nº 081, de 04 de Agosto de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 081/2025

Portaria Nº 080, de 04 de Agosto de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO
  • Texto Original: Portaria Nº 080/2025

Portaria Nº 079, de 04 de Agosto de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBRE OS PRAZOS PARA CÔMPUTO E COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025
  • Texto Original: Portaria Nº 079/2025

Portaria Nº 078, de 04 de Agosto de 2025

  • Ementa: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESENPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EFETUADA NO ANO DE 2025
  • Texto Original: Portaria Nº 078/2025

Portaria Nº 077, de 04 de Agosto de 2025

Portaria Nº 076, de 04 de Agosto de 2025