28/04/2025
19h
Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete
01 - ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE
02 - LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO
03- LEITURA DAS ATAS
04- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
01 - VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 09/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG”.
02 - PROJETO DE LEI Nº 31/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO COMERCIANTE LOCAL PARA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS FESTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REALIZADAS SOB O REGIME DE TERCEIRIZAÇÃO OU DE PARCERIAS”. E RESPECTIVA EMENDA.
03 - PROJETO DE LEI Nº 46/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES”.
04 - PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE “ACRESCENTA OS ARTS. 64 – A E 64 – B A LEI MUNICIPAL N. º 2.848 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG”.
05 – PROJETO DE LEI Nº 49/2025, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO O DIA DO CONGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06 - PROJETO DE LEI N° 51/2025, QUE “INSTITUI O DIA DA FOLIA DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07 – PROJETO DE DECRETO N° 03/2025, QUE “CONCEDE-SE A MEDALHA “DONA JANDIRA” À SENHORA ÂNGELA MAGDA SOARES VERÍSSIMO”.
08 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025, QUE “CONCEDE A MEDALHA “DONA JANDIRA” AO SENHOR WILTON FERNANDES GUIMARÃES”.
09 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025, QUE “CONCEDE A MEDALHA “DONA JANDIRA” AO SENHOR JOSÉ GERALDO DOS SANTOS”.
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025, QUE “CONCEDE A MEDALHA “DONA JANDIRA” AO SENHOR ROBERTO MARCIO D’ASSUNÇÃO”.
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025, QUE “CONCEDE A MEDALHA “DONA JANDIRA” À CASA DE MÚSICA DE OURO BRANCO”.
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, QUE “CONCEDE A MEDALHA “DONA JANDIRA” À ASSOCIAÇÃO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA (ACAFRO) DE OURO BRANCO”.
13 - MOÇÃO DE PESAR Nos 20 e 21/2025.
TRIBUNA LIVRE
GRANDE EXPEDIENTE
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
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