Indicação 400/2026
- Identificação:
- IND-400/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica a Implantação ou reforço da sinalização horizontal, com a demarcação no pavimento das vagas destinadas ao estacionamento de veículos e motocicletas, na Rua Leôncio de Paula Almeida,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 204/2026
- Identificação:
- REQ-204/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações e documentos concernentes a concessão de cartão alimentação aos servidores públicos municipais, especialmente quanto à eventual existência de servidores que recebam mais...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 203/2026
- Identificação:
- REQ-203/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações quanto as providências adotadas para à efetiva instalação da caixa d'água destinada ao novo Mercado Municipal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 202/2026
- Identificação:
- REQ-202/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações e de cópias integrais dos documentos relativos à escolha e à locação do imóvel onde se encontra instalado o...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 201/2026
- Identificação:
- REQ-201/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações e de cópias integrais dos documentos referentes à aquisição de alimentação destinada aos animais atendidos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 124/2026
- Identificação:
- PLO-124/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 123/2026
- Identificação:
- PLO-123/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco-MG, a festa religiosa de Bom Jesus de Cristais.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2026
- Identificação:
- PDL-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha de Segurança Pública ao Sr. Thiago Arôxa de Castro Campos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 200/2026
- Identificação:
- REQ-200/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado cópia integral de todos os laudos, avaliações, relatórios, pareceres, inspeções, análises técnicas e demais documentos emitidos pelo SIAS da Prefeitura Municipal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 199/2026
- Identificação:
- REQ-199/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a esta Câmara Municipal de Ouro Branco cópia integral de todos os documentos produzidos, recebidos ou mantidos pela Administração...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2026
- Identificação:
- EMD-039/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03/2026 supressiva ao Art. 1º e ao Anexo I do Projeto de Lei nº
102/2026, que altera a Lei nº 2.848/2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2026
- Identificação:
- EMD-038/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02/2026, supressiva ao Projeto de Lei nº 102/2026, que altera a Lei nº 2.848/2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Branco/MG.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 010/2026
- Identificação:
- PDL-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de cidadã honorário à Senhora AnnaMaria Marques Gontijo.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 198/2026
- Identificação:
- REQ-198/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da seleção e contratação de estagiários remunerados que atuam no Centro de Especialidades...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 399/2026
- Identificação:
- IND-399/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza e manutenção de um lote abandonado localizado na Rua Domingo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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