18/11/2025
19h
Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete
01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.
02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.
03 - LEITURA DA ATAS.
04 - LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
ORDEM DO DIA:
01 – PROJETO DE LEI Nº 136/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRACO/MG, NOS TERMOS DA RENAME”. E RESPECTIVA EMENDA.
02 – PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE “PROÍBE A FIXAÇÃO DE PREGOS, PLACAS, CARTAZES OU QUAISQUER OBJETOS PERFURANTES EM ÁRVORES SITUADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E RESPECTIVA EMENDA.
03 – PROJETO DE LEI Nº 162/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CARTÃO RECONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04 – PROJETO DE LEI Nº 164/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA SAÚDE MENTAL, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05 – PROJETO DE LEI Nº 167/2025, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG, NOS TERMOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06 – PROJETO DE LEI Nº 168/2025, QUE “RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CODAP – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA”.
07 – PROJETO DE LEI Nº 173/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
08 – PROJETO DE LEI Nº 174/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09 – PROJETO DE LEI Nº 175/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10 – REQUERIMENTOS Nos. 107 e 108/2025
11 – MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO Nº 62/2025
12 – INDICAÇÃO Nº 386/2025
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