Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2394, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.377/2019, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2394/2019

Lei Ordinária Nº 2393, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2393/2019

Portaria Nº 075, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Convoca reunião da comissão de Combate as Drogas
  • Indexação: combate; drogas
  • Texto Original: Portaria Nº 075/2019

Portaria Nº 074, de 16 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2392, de 11 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
  • Indexação: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2392/2019

Portaria Nº 073, de 10 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispões sobre exoneração de servidor do cargo em provimento em comissão. Alexandre Felix Moreira
  • Indexação: Exoneração; Alexandre
  • Texto Original: Portaria Nº 073/2019

Portaria Nº 072, de 09 de Dezembro de 2019

Portaria Nº 071, de 09 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data de 13/12/2019.
  • Indexação: Facultativo
  • Texto Original: Portaria Nº 071/2019

Lei Ordinária Nº 2391, de 06 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.171/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2391/2019

Lei Ordinária Nº 2389, de 06 de Dezembro de 2019

  • Ementa: “INSTITUÍ O DIA DO EVANGÉLICO “NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: DIA DO EVANGÉLICO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2389/2019