Lei Ordinária Nº 2842, de 20 de Dezembro de 2024

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.752 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA OS ANOS DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: Plano Plurianual
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2842/2024

Lei Ordinária Nº 2752, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.522 de 30 de novembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
• Indexação: altera anexos plano plurianual
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2752/2023

Lei Ordinária Nº 2649, de 19 de Dezembro de 2022

• Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº2522, de 30 de novembro de 2022, que Instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
• Indexação: Lei Municipal nº2522 Plano Plurianual
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2649/2022

Lei Ordinária Nº 2522, de 07 de Dezembro de 2021

• Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2522/2021

Lei Ordinária Nº 2454, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2454/2020

Lei Ordinária Nº 2394, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.377/2019, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2394/2019

Lei Ordinária Nº 2377, de 07 de Outubro de 2019

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2377/2019

Lei Ordinária Nº 2283, de 06 de Julho de 2018

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2283/2018

Lei Ordinária Nº 2248, de 29 de Janeiro de 2018

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2248/2018

Lei Ordinária Nº 2227, de 22 de Novembro de 2017

• Ementa: "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2227/2017