Portaria Nº 060, de 22 de Maio de 2026
Portaria Nº 059, de 15 de Maio de 2026
Portaria Nº 058, de 13 de Maio de 2026
-
Ementa: Regulamenta o §2º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
-
Texto Original:
Portaria Nº 058/2026
Portaria Nº 057, de 08 de Maio de 2026
-
Ementa: Revoga a Portaria nº 49/2026 que autorizava viagem do(a) parlamentar que especifica.
-
Texto Original:
Portaria Nº 057/2026
Portaria Nº 056, de 04 de Maio de 2026
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
-
Texto Original:
Portaria Nº 056/2026
Portaria Nº 055, de 29 de Abril de 2026
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
-
Texto Original:
Portaria Nº 055/2026
Portaria Nº 054, de 28 de Abril de 2026
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
-
Texto Original:
Portaria Nº 054/2026
Portaria Nº 053, de 27 de Abril de 2026
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO BRANCO DO CARGO
COMISSIONADO QUE MENCIONA.
-
Texto Original:
Portaria Nº 053/2026
Portaria Nº 052, de 24 de Abril de 2026
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
-
Texto Original:
Portaria Nº 052/2026
Portaria Nº 051, de 23 de Abril de 2026