Portarias do Legislativo

Portaria Nº 090, de 23 de Outubro de 2025

  • Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da LOM e artigo 17, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco baixa a seguinte PORTARIA
  • Texto Original: Portaria Nº 090/2025

Portaria Nº 089, de 23 de Outubro de 2025

  • Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da LOM e artigo 17, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco baixa a seguinte Portaria
  • Texto Original: Portaria Nº 089/2025

Portaria Nº 088, de 17 de Outubro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 05712025, PREGÃO ELETRÕNICO 009/2025.
  • Texto Original: Portaria Nº 088/2025

Portaria Nº 087, de 14 de Outubro de 2025

  • Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal de Ouro Branco nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 087/2025

Portaria Nº 085, de 25 de Agosto de 2025

Portaria Nº 084, de 12 de Agosto de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 084/2025

Portaria Nº 083, de 12 de Agosto de 2025

Portaria Nº 082, de 04 de Agosto de 2025

  • Ementa: DISPOE DOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO.
  • Texto Original: Portaria Nº 082/2025

Portaria Nº 081, de 04 de Agosto de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 081/2025

Portaria Nº 080, de 04 de Agosto de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO
  • Texto Original: Portaria Nº 080/2025