Decretos Legislativos

Decreto Legislativo Nº 089, de 15 de Abril de 2026

  • Ementa: Concede Medalha Dona Jandira ao Sr. Kelvyn Adam Bruno da Silva
  • Indexação: Medalha Dona Jandira Kelvyn Adam Bruno da Silva
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 089/2026

Decreto Legislativo Nº 088, de 15 de Abril de 2026

  • Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Adriano Moreira da Silva, DJ Adriano Silva
  • Indexação: Medalha Dona Jandira Adriano Moreira da Silva, DJ Adriano Silva
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 088/2026

Decreto Legislativo Nº 087, de 15 de Abril de 2026

  • Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Sra. Josyelem Sara Luana Ferreira da Silva OL
  • Indexação: Medalha Dona Jandira Josyelem Sara Luana Ferreira da Silva OL
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 087/2026

Decreto Legislativo Nº 086, de 15 de Abril de 2026

Decreto Legislativo Nº 085, de 15 de Abril de 2026

  • Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Sra. Roseli Aparecida Félix Reis
  • Indexação: Medalha Dona Jandira Roseli Aparecida Félix Reis
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 085/2026

Decreto Legislativo Nº 084, de 15 de Abril de 2026

  • Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Sra. Giucileia Leite Matias Silva
  • Indexação: Medalha Dona Jandira Giucileia Leite Matias Silva
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 084/2026

Decreto Legislativo Nº 083, de 15 de Abril de 2026

Decreto Legislativo Nº 082, de 06 de Abril de 2026

  • Ementa: Concede a medalha ‘Dona Jandira’ à senhora Aparecida Miriam Barbára de Faria
  • Indexação: Medalha Dona Jandira à Aparecida Miriam Barbára de Faria
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 082/2026

Decreto Legislativo Nº 081, de 10 de Dezembro de 2025

  • Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2021
  • Indexação: contas Poder Executivo Municipal 2021
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 081/2025

Decreto Legislativo Nº 080, de 15 de Outubro de 2025

  • Ementa: Concede título de Cidadã Honorária à senhora Geralda Aparecida do Socorro Silveira
  • Indexação: Cidadã Honorária Geralda Aparecida do Socorro Silveira
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 080/2025