Legislação On-line

Portaria Nº 008, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Fica nomeado a Sra. Janaina de Oliveira Zonzin para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo de vencimento SVMD-07.
  • Texto Original: Portaria Nº 008/2018

Portaria Nº 007, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Fica nomeado a Sra. Cristiane Silva Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo de vencimento SVMD-07.
  • Texto Original: Portaria Nº 007/2018

Portaria Nº 006, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Fica nomeado a Sra. Cleidimar Reis Gonçalves Alvares para o cargo em comissão de Diretor de Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo de vencimento SVMD-01
  • Texto Original: Portaria Nº 006/2018

Portaria Nº 005, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Fica nomeado o Sr. Francisco Luiz Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência, símbolo de vencimento SVMD-06.
  • Texto Original: Portaria Nº 005/2018

Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Fica nomeado o Sr. Guilherme Tadeu Dutra Barbosa para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo de vencimento SVMD-05.
  • Texto Original: Portaria Nº 004/2018

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Fica nomeado a Sra. Elisabeth Cristina da Costa Fernandes para o cargo em comissão de Controlador Geral do Legislativo, símbolo de vencimento SVMD-04.
  • Texto Original: Portaria Nº 003/2018

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Fica nomeado o Sr. Marcos Flávio Godinho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo de vencimento SVMD-07.
  • Texto Original: Portaria Nº 002/2018

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Art. 1º Fica nomeado o Sr. Flávio Geraldo Vieira dos Santos para o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo de vencimento SVMD-02.
  • Texto Original: Portaria Nº 001/2018

Lei Ordinária Nº 2246, de 28 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 2245, de 28 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física e dá outras providências
  • Indexação: Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2245/2017