Lei Ordinária Nº 2140, de 29 de Fevereiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 1881 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2140/2016

Lei Ordinária Nº 2139, de 29 de Fevereiro de 2016

• Ementa: Altera a Lei Promulgada nº 1.881 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de função de confiança no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
• Indexação: função confiança coordenador serviços gerais
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2139/2016

Resolução Nº 002, de 16 de Fevereiro de 2016

• Ementa: Fica outorgado o ?Título de Cidadão Honorário? ao Sr. Luís Augusto de Rezende Pena
• Texto Original: Resolução Nº 002/2016

Resolução Nº 001, de 13 de Fevereiro de 2016

• Ementa: Dispõe sobre a instituição do boletim oficial eletrônico da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências e dá outras providencias
• Texto Original: Resolução Nº 001/2016

Lei Ordinária Nº 2138, de 29 de Janeiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI 1.694 DE 25 DE MARÇO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2138/2016

Lei Ordinária Nº 2137, de 29 de Janeiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2137/2016

Lei Ordinária Nº 2136, de 06 de Janeiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2136/2016

Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2135/2015

Resolução Nº 013, de 04 de Novembro de 2015

• Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 68/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
• Indexação: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 68 de 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
• Texto Original: Resolução Nº 013/2015

Lei Ordinária Nº 2103, de 26 de Outubro de 2015

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Travessa Ouro Preto a via que se inicia na Avenida Ouro Preto no bairro Primeiro de Maio nesta cidade de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2103/2015