Resolução Nº 026, de 12 de Agosto de 2011
Resolução Nº 025, de 12 de Agosto de 2011
Resolução Nº 024, de 12 de Agosto de 2011
Lei Ordinária Nº 1850, de 15 de Julho de 2011
Resolução Nº 023, de 01 de Julho de 2011
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO n° 17/2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Resolução Nº 023/2011
Lei Ordinária Nº 1848, de 17 de Junho de 2011
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º e 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1848/2011
Lei Ordinária Nº 1847, de 16 de Junho de 2011
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A FESTA DO TRABALHADOR.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1847/2011
Lei Ordinária Nº 1846, de 16 de Junho de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1846/2011
Lei Ordinária Nº 1845, de 10 de Junho de 2011
Lei Ordinária Nº 1844, de 08 de Junho de 2011
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.818, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2011 NO VALOR DE R$1.585.578,13 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1844/2011