Resolução Nº 032, de 09 de Outubro de 2009
Resolução Nº 031, de 09 de Outubro de 2009
Resolução Nº 030, de 09 de Outubro de 2009
Resolução Nº 028, de 09 de Outubro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. JOAZ MOREIRA FRANCO.
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Texto Original:
Resolução Nº 028/2009
Resolução Nº 027, de 09 de Outubro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. RAIMUNDO CÉLIO JUNQUEIRA CAMPOS.
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Texto Original:
Resolução Nº 027/2009
Resolução Nº 026, de 09 de Outubro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. SAULO LEVINDO COELHO.
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Texto Original:
Resolução Nº 026/2009
Resolução Nº 029, de 08 de Outubro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. JOÃO PEREIRA DA SILVA
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Texto Original:
Resolução Nº 029/2009
Lei Ordinária Nº 1746, de 05 de Outubro de 2009
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Ementa: FICA PROIBIDO O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1746/2009
Lei Ordinária Nº 1747, de 01 de Outubro de 2009
Lei Ordinária Nº 1744, de 30 de Setembro de 2009
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Ementa: INSTITUI FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1744/2009