Lei Ordinária Nº 1694, de 25 de Março de 2009

• Ementa: DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1694/2009

Lei Ordinária Nº 1693, de 25 de Março de 2009

• Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1693/2009

Lei Ordinária Nº 1692, de 25 de Março de 2009

• Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 1.591, DE 05 DE MARÇO DE 2007.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1692/2009

Lei Ordinária Nº 1691, de 25 de Março de 2009

• Ementa: ?CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1691/2009

Resolução Nº 016, de 20 de Março de 2009

• Ementa: CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO ? CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Resolução Nº 016/2009

Resolução Nº 015, de 06 de Março de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. SILVÂNIA LOBATO DE CASTRO VIEIRA
• Texto Original: Resolução Nº 015/2009

Lei Ordinária Nº 1690, de 02 de Março de 2009

• Ementa: DECLARA A OBRIGATORIEDADE DE AULAS DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1690/2009

Lei Ordinária Nº 1689, de 02 de Março de 2009

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXOS E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1689/2009

Resolução Nº 014, de 27 de Fevereiro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. NEUZA CATARINA NOGUEIRA DA SILVA.
• Texto Original: Resolução Nº 014/2009

Resolução Nº 013, de 27 de Fevereiro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARY DE LOURDES PINTO DE OLIVEIRA
• Texto Original: Resolução Nº 013/2009