Lei Ordinária Nº 1120, de 05 de Novembro de 1996

• Ementa: Passa a denominar-se Travessa Inês Pereira da Silva o local hoje conhecido como Beco Geraldina Domingos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1120/1996

Lei Ordinária Nº 1122, de 04 de Novembro de 1996

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Igreja Batista Boas Novas de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1122/1996

Lei Ordinária Nº 1121, de 25 de Outubro de 1996

• Ementa: . Autoriza doação de lote e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1121/1996

Lei Ordinária Nº 1119, de 10 de Outubro de 1996

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1119/1996

Lei Ordinária Nº 1118, de 27 de Setembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer parcelamento da divida com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1118/1996

Lei Ordinária Nº 1117, de 27 de Setembro de 1996

• Ementa: Altera a Lei Nº. 1061 de 29 de agosto de 1995
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1117/1996

Resolução Nº 263, de 06 de Setembro de 1996

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário, ao Dr. Mauricio Leão Resende
• Texto Original: Resolução Nº 263/1996

Resolução Nº 262, de 06 de Setembro de 1996

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário, ao Sr. Adely Pires de Abreu
• Texto Original: Resolução Nº 262/1996

Resolução Nº 261, de 06 de Setembro de 1996

• Ementa: - Outorga Titulo de Cidadão Honorário, ao Dr. Leonardo Mesquita
• Texto Original: Resolução Nº 261/1996

Lei Ordinária Nº 1116, de 03 de Setembro de 1996

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1116/1996