Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1099, de 10 de Maio de 1996

Lei Ordinária Nº 1098, de 23 de Abril de 1996

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para restauração de Patrimônio Histórico.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1098/1996

Lei Ordinária Nº 1097, de 09 de Abril de 1996

  • Ementa: Autorizar o Executivo Municipal a celebrar convênio com o IPSEMG e abre I crédito especial para este fim.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1097/1996

Resolução Nº 256, de 15 de Março de 1996

  • Ementa: Altera a Resolução nº. 245/95, que cria diária de viagens para moto¬rista da Presidência
  • Texto Original: Resolução Nº 256/1996

Lei Ordinária Nº 1096, de 30 de Janeiro de 1996

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar a Escola Estadual João XXIII e a Escola Estadual Maria Auxiliadora Tôrres.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1096/1996

Lei Ordinária Nº 1095, de 30 de Janeiro de 1996

Lei Ordinária Nº 1094, de 29 de Janeiro de 1996

  • Ementa: Autoriza o Município de Ouro Branco a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A -BDMG Operações de Crédito com outorga de garantia e da outras providencias.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1094/1996

Lei Ordinária Nº 1093, de 29 de Janeiro de 1996

  • Ementa: Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com os bancos: Real S.A,Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Estado de Minas Gerais.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1093/1996

Lei Ordinária Nº 1092, de 15 de Janeiro de 1996

Lei Ordinária Nº 1091, de 15 de Janeiro de 1996