Portaria Nº 005, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 005/2021

Portaria Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 004/2021

Portaria Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 003/2021

Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 002/2021

Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 001/2021

Lei Ordinária Nº 2456, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.432 DE 10 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.432 DE 10 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2021.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2456/2020

Lei Ordinária Nº 2455, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DE OURO BRANCO.
• Indexação: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2455/2020

Lei Ordinária Nº 2454, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2454/2020

Lei Ordinária Nº 2453, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
• Indexação: RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2453/2020

Lei Ordinária Nº 2452, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2452/2020