Lei Ordinária Nº 770, de 01 de Agosto de 1991

• Ementa: Modifica parágrafo terceiro do art. 4º da Lei 740/91.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 770/1991

Lei Ordinária Nº 769, de 01 de Agosto de 1991

• Ementa: Ratifica convênio
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 769/1991

Lei Ordinária Nº 766, de 27 de Junho de 1991

• Ementa: Autoriza doação de área á Associação Beneficente Quadrangular de Ouro Branco..
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 766/1991

Lei Ordinária Nº 762, de 27 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre construção e doação de prédio á Associação de Pais e amigos dos Excepcio.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 762/1991

Lei Ordinária Nº 768, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Acrescenta Dispositivo na Lei Nº. 665/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 768/1991

Lei Ordinária Nº 767, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Concede Abono, a servidores e institui gratificação de produtividade á diretores e vice-diretores de Estabelecimento de ensino.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 767/1991

Lei Ordinária Nº 765, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre a obrigação dos proprietários e inquilinos dos Terrenos, lotes, Pátios e quintais, de os manterem em perfeito estado de limpeza,
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 765/1991

Lei Ordinária Nº 764, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Autoriza a permuta de imóveis que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 764/1991

Lei Ordinária Nº 763, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio o com o estado para ampliação do prédio SEDE DO CESU.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 763/1991

Lei Ordinária Nº 761, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 761/1991