Lei Ordinária Nº 761, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 761/1991

Lei Ordinária Nº 760, de 28 de Maio de 1991

• Ementa: Dá denominação a posto de saúde.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 760/1991

Lei Ordinária Nº 759, de 28 de Maio de 1991

• Ementa: Dá denominação a posto de saúde do povoado de Cumbe
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 759/1991

Lei Ordinária Nº 758, de 03 de Maio de 1991

• Ementa: Dispõe sobre classes de cargos e empregos .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 758/1991

Lei Ordinária Nº 757, de 24 de Abril de 1991

• Ementa: Altera dispositivo da lei nº. 244/78.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 757/1991

Lei Ordinária Nº 756, de 24 de Abril de 1991

• Ementa: Institui gratificação de incentivo á produtividade ao pessoal do magistério público do Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 756/1991

Lei Ordinária Nº 755, de 24 de Abril de 1991

• Ementa: Autoriza concessão de abono a servidores.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 755/1991

Lei Ordinária Nº 753, de 24 de Abril de 1991

• Ementa: Dá denominação à via pública Travessa Martins Xavier
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 753/1991

Lei Ordinária Nº 754, de 17 de Abril de 1991

• Ementa: Dá denominação a estabelecimento e contém outras disposições
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 754/1991

Lei Ordinária Nº 751, de 17 de Abril de 1991

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos Pró-Melhoramento do Bairro lº de Maio.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 751/1991