Portarias do Legislativo

Portaria Nº 076, de 05 de Agosto de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 076/2021

Portaria Nº 075, de 05 de Agosto de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 075/2021

Portaria Nº 074, de 29 de Julho de 2021

Portaria Nº 073, de 21 de Julho de 2021

  • Ementa: AUTORIZAÇÃO VIAGEM PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 073/2021

Portaria Nº 072, de 15 de Julho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVIRUS NO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 072/2021

Portaria Nº 071, de 14 de Julho de 2021

Portaria Nº 069, de 23 de Junho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS POR REALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA COMUNICAÇÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE E-MAIL.
  • Texto Original: Portaria Nº 069/2021

Portaria Nº 068, de 21 de Junho de 2021

Portaria Nº 067, de 16 de Junho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA PRESENCIAL DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS POR REALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA COMUNICAÇÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE EMAIL
  • Texto Original: Portaria Nº 067/2021

Portaria Nº 066, de 16 de Junho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS HORARIOS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CMOB PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 066/2021