Portaria Nº 046, de 08 de Março de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 046/2021

Portaria Nº 045, de 08 de Março de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 045/2021

Portaria Nº 044, de 08 de Março de 2021

• Ementa: DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AFASTADOS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 044/2021

Portaria Nº 043, de 23 de Fevereiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENCÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Portaria Nº 043/2021

Portaria Nº 042, de 15 de Fevereiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS COVID 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Portaria Nº 042/2021

Portaria Nº 041, de 02 de Fevereiro de 2021

• Ementa: RETIFICA A PORTARIA N° 39 QUE DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM HORÁRIO DETERMINADO NA LEI ORGANICA ARTIGO 55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 041/2021

Portaria Nº 040, de 02 de Fevereiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVIRUS NO PODER LEGISLATIVO
• Texto Original: Portaria Nº 040/2021

Portaria Nº 039, de 01 de Fevereiro de 2021

• Ementa: DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM HORÁRIO DETERMINADO NA LEI ORGANICA ARTIGO 55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 039/2021

Portaria Nº 038, de 01 de Fevereiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 038/2021

Portaria Nº 037, de 22 de Janeiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
• Texto Original: Portaria Nº 037/2021