Portarias do Legislativo

Portaria Nº 051, de 20 de Agosto de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Indexação: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES
  • Texto Original: Portaria Nº 051/2018

Portaria Nº 050, de 16 de Agosto de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2.015
  • Indexação: JULGAMENTO de CONTAS
  • Texto Original: Portaria Nº 050/2018

Portaria Nº 049, de 02 de Agosto de 2018

  • Ementa: Autoriza viagem e dá outras providências - Servidora Marta Agrellos Veronese
  • Indexação: Viagem servidor
  • Texto Original: Portaria Nº 049/2018

Portaria Nº 048, de 31 de Julho de 2018

  • Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICíPIO DE OURO BRANCO
  • Indexação: AUDIÊNCIA PÚBLICA
  • Texto Original: Portaria Nº 048/2018

Portaria Nº 047, de 05 de Julho de 2018

  • Ementa: DESIGNA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 047/2018

Portaria Nº 046, de 25 de Junho de 2018

  • Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A GRAVE SITUAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL CAUSADA AO COMÉRCIO LOCAL E AO MUNICÍPIO EM GERAL PELA EMPRESA MONTPLAN CONSTRUÇÕES LTDA TERCEIRIZADA DA EMPRESA GERDAU.
  • Indexação: AUDIÊNCIA PÚBLICA MONTPLAN
  • Texto Original: Portaria Nº 046/2018

Portaria Nº 045, de 19 de Junho de 2018

  • Ementa: ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: COPA EXPEDIENTE
  • Texto Original: Portaria Nº 045/2018

Portaria Nº 044, de 15 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de emprenho
  • Indexação: cancelamento, empenho
  • Texto Original: Portaria Nº 044/2018

Portaria Nº 043, de 05 de Junho de 2018

  • Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Fica autorizada a servidora Marta Agrellos Veronese a participar da Reunião do Encontro Estadual De Defesa Do Consumidor, que se realizará em Belo Horizonte/MG de 06 a 08 de junho de 2018
  • Texto Original: Portaria Nº 043/2018

Portaria Nº 042, de 05 de Junho de 2018

  • Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
  • Indexação: LDO; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
  • Texto Original: Portaria Nº 042/2018