Resoluções

Resolução Nº 014, de 31 de Maio de 1984

  • Ementa: Referenda convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Secretaria T de Estado, Trabalho e Ação Social, Aço Minas Gerais - AÇOMINAS e dá outras providências.
  • Texto Original: Resolução Nº 014/1984

Resolução Nº 013, de 17 de Maio de 1984

Resolução Nº 012, de 26 de Abril de 1984

Resolução Nº 011, de 26 de Abril de 1984

  • Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Prefeito Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 011/1984

Resolução Nº 010, de 12 de Dezembro de 1983

Resolução Nº 009, de 12 de Dezembro de 1983

Resolução Nº 007, de 27 de Outubro de 1983

  • Ementa: Estabelece a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 007/1983

Resolução Nº 008, de 13 de Outubro de 1983

Resolução Nº 006, de 15 de Setembro de 1983

  • Ementa: Propõe alteração do Art. 1º da Resolução CM. Nº. 003/83, que dispõe sobre a contratação de servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco
  • Texto Original: Resolução Nº 006/1983

Resolução Nº 005, de 05 de Maio de 1983

  • Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 005/1983