Resoluções

Resolução Nº 010, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
  • Texto Original: Resolução Nº 010/2018

Resolução Nº 009, de 17 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Célio Raimundo Alves
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Célio Raimundo Alves
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2018

Resolução Nº 008, de 20 de Setembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO 2015.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, 2015
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2018

Resolução Nº 007, de 05 de Setembro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO
  • Indexação: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2018

Resolução Nº 006, de 22 de Agosto de 2018

Resolução Nº 005, de 22 de Agosto de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
  • Indexação: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2018

Resolução Nº 004, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 019/2010 QUE AUTORIZOU A CÂMARA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM FACULDADE DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CONVÊNIO COM FACULDADE DE DIREITO
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2018

Resolução Nº 003, de 23 de Maio de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2018

Resolução Nº 002, de 23 de Maio de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG- EXERCÍCIO 2015.
  • Indexação: JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2015.
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2018

Resolução Nº 001, de 25 de Abril de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2018