Resolução Nº 026, de 12 de Agosto de 2011
Resolução Nº 025, de 12 de Agosto de 2011
Resolução Nº 024, de 12 de Agosto de 2011
Resolução Nº 023, de 01 de Julho de 2011
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO n° 17/2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Resolução Nº 023/2011
Resolução Nº 022, de 20 de Maio de 2011
Resolução Nº 021, de 01 de Maio de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Resolução Nº 021/2011
Resolução Nº 020, de 25 de Março de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG ? EXERCÍCIO 2007.
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Texto Original:
Resolução Nº 020/2011
Resolução Nº 019, de 25 de Março de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO
TCE/MG ? EXERCÍCIO 2003.
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Texto Original:
Resolução Nº 019/2011
Resolução Nº 018, de 11 de Março de 2011
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. ANGELITA NUNES BASTOS FERREIRA.
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Texto Original:
Resolução Nº 018/2011
Resolução Nº 017, de 11 de Março de 2011
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MEIRE DA CONSOLAÇÃO VIANA
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Texto Original:
Resolução Nº 017/2011