Resoluções

Resolução Nº 003, de 31 de Março de 2000

Resolução Nº 002, de 21 de Março de 2000

Resolução Nº 001, de 25 de Fevereiro de 2000

Resolução Nº 006, de 01 de Outubro de 1999

Resolução Nº 005, de 01 de Outubro de 1999

  • Ementa: Insere parágrafos, ao artigo 58, subseção 11, da Resolução nº. 131 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 005/1999

Resolução Nº 004, de 10 de Setembro de 1999

Resolução Nº 003, de 25 de Junho de 1999

  • Ementa: - Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
  • Texto Original: Resolução Nº 003/1999

Resolução Nº 002, de 21 de Junho de 1999

  • Ementa: - Dispõe sobre a inserção de inciso ao art. 11 da Resolução nº. 131 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 002/1999

Resolução Nº 001, de 21 de Maio de 1999

  • Ementa: Altera disposições da Resolução CM. 131/90 que Dispõe sobre o Regimento Interno da câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 001/1999

Resolução Nº 009, de 13 de Novembro de 1998

  • Ementa: Concede medalha ao Mérito ao, "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Dr. André Luiz Gonçalves Coimbra
  • Texto Original: Resolução Nº 009/1998