Resoluções

Resolução Nº 174, de 23 de Novembro de 1992

Resolução Nº 173, de 06 de Novembro de 1992

  • Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara municipal de Ouro Branco e dá outras providêncuias.
  • Texto Original: Resolução Nº 173/1992

Resolução Nº 170, de 14 de Agosto de 1992

  • Ementa: Autoriza pagamento de Viagens com participação de vereadores no III encontro Nacional de prefeitos , vereadores e secretários de obras e contém outras Providências.
  • Texto Original: Resolução Nº 170/1992

Resolução Nº 169, de 14 de Agosto de 1992

Resolução Nº 168, de 05 de Agosto de 1992

Resolução Nº 172, de 03 de Agosto de 1992

  • Ementa: Fixa os Subsidios e a verba de representação do Prefeito e do vice- Prefeito para o Mandato Subsequente.
  • Texto Original: Resolução Nº 172/1992

Resolução Nº 171, de 03 de Agosto de 1992

  • Ementa: Fixa a Remuneração dos vereadores para Legislatura de 1993 a 1996 e dá outras Providências .
  • Texto Original: Resolução Nº 171/1992

Resolução Nº 167, de 12 de Junho de 1992

  • Ementa: Autoriza Realização de viagens e Frequência a curso sobre o Legislativo Municipal e as finanças públicas e contém outras disposições.
  • Texto Original: Resolução Nº 167/1992

Resolução Nº 166, de 01 de Junho de 1992

  • Ementa: Fixa numero de vereadores para a Legislatura do Quadrilênio 1993/1996 e dá outras providências.
  • Texto Original: Resolução Nº 166/1992

Resolução Nº 165, de 28 de Maio de 1992

  • Ementa: Autoriza Realização de viagens e Frequência ao Congresso Brasileiro de Vereadores -Turismo & Meio Ambiente e Contém outras Disposições.
  • Texto Original: Resolução Nº 165/1992