Resolução Nº 004, de 10 de Agosto de 2022

• Ementa: Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Indexação: programa "Escola Vai à Câmara" visita estudantes
• Texto Original: Resolução Nº 004/2022

Resolução Nº 003, de 24 de Junho de 2022

• Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal, Ouvidoria e Procon de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: horário funcionamento Câmara Ouvidoria Procon
• Texto Original: Resolução Nº 003/2022

Resolução Nº 002, de 15 de Junho de 2022

• Ementa: ACRESCENTA A FIGURA DO AMICUS DO LEGISLATIVO (AMIGO DO LEGISLATIVO) NAS DISCUSSÕES DE MATÉRIAS QUE EXIJAM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, DE PROFISSIONAIS OU ENTIDADES QUE COMPROVEM NOTÁVEIS CONHECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: AMICUS LEGISLATIVO AMIGO CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS NOTÁVEIS CONHECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Resolução Nº 002/2022

Resolução Nº 001, de 15 de Março de 2022

• Ementa: Altera artigos da Resolução 06/2017 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
• Indexação: Resolução 06/2017 Regimento Interno Câmara Municipal de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 001/2022

Resolução Nº 050, de 18 de Dezembro de 2021

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
• Indexação: ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022
• Texto Original: Resolução Nº 050/2021

Resolução Nº 049, de 09 de Dezembro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA
• Texto Original: Resolução Nº 049/2021

Resolução Nº 048, de 09 de Dezembro de 2021

• Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC. 1.091.980).
• Indexação: REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC. 1.091.980).
• Texto Original: Resolução Nº 048/2021

Resolução Nº 047, de 09 de Dezembro de 2021

• Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC. 969002).
• Indexação: REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC. 969002)
• Texto Original: Resolução Nº 047/2021

Resolução Nº 046, de 07 de Dezembro de 2021

• Ementa: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERIAS
• Indexação: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022
• Texto Original: Resolução Nº 046/2021

Resolução Nº 045, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA
• Texto Original: Resolução Nº 045/2021