Em pauta entraram diversos assuntos, entre eles a feirinha da Avenida Mariza e segurança pública
A Reunião Ordinária do dia 14 de fevereiro contou com pronunciamentos dos vereadores, aprovação dos temas em pauta e um pronunciamento popular. O Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro da Silva (PSL) deu seguimento aos trabalhos em pauta passando a palavra aos vereadores para exposição dos assuntos em pronunciamento.
A vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) iniciou falando da feira da Avenida Mariza de Souza Mendes, lamentando o fato de por duas semanas não ter acontecido, destacando a importância que o evento se tornou aos feirantes como forma de renda. Nilma ressaltou ainda que as pessoas não conhecem o tamanho da contribuição da feira para esses produtores e o quanto alto é o índice de desemprego no município e comentou que existem cerca de 60 pessoas inscritas a lista de espera para montar mais barracas. De acordo com a vereadora, o projeto em tramitação para que aconteça a extensão da feira aos domingos, não é para lesar o comércio e sim como opção de mais um atrativo ao município, além de gerar empregos e mais vagas de barracas.
O vereador Carlos Roberto Rodrigues (PSDB), Roberto, deu sequência ao assunto levantado pela vereadora Nilma, destacando também a importância da feira ao município e da valorização do entretenimento cultural de Ouro Branco, informando ainda como líder do governo, que esta semana a feira voltaria a acontecer normalmente.
Ainda em pronunciamento, a vereadora Nilma falou da necessidade de apoio do Executivo durante a feira como suporte às melhorias. Finalizando o assunto, colocou que o momento pede união, pois quanto mais desemprego, mais problemas sociais surgirão. A necessidade de mais creches no município também foi tratada por Nilma, que disse ser muito cobrada pelas mães e por isso pediu que o Executivo possa rever a possibilidade de abrir a creche do Belvedere o quanto antes para atender as demandas.
Comentando diversos assuntos, o vereador Charles Silva Gomes (PMN), iniciou falando da feira, completando as informações, comunicando que após a paralisação foi criado um plano de ação para que o Executivo participe mais ativamente do momento na Avenida, como por exemplo com aparato do Conselho Tutelar, tenda da Saúde, fechamento das vias e outros. Charles ressaltou a necessidade também de alinhar as alterações, mudanças e melhorias sempre com entidades e associações envolvidas, destacando o trabalho de estruturação dos feirantes de forma exemplar para o pleno funcionamento da feira. Outro assunto levantado pelo vereador foi em relação aos lotes e passarelas que necessitam de limpeza e iluminação, tendo em vista as melhorias relacionadas à segurança pública, pontuando que Gerdau e Executivo devem se atentar a este fato. Ainda em relação à segurança pública, Charles comentou que o Prefeito Hélio Campos esteve em reunião com o representante da Polícia Civil em Belo Horizonte buscando apoio para Ouro Branco e lembrou que em Outubro, junto à vereadora Nilma também conseguiram três investigadores e uma viatura, sendo assim destacou a importância somar forças pelas melhorias para o município. Finalizando, Charles faz um breve relato de dois Projetos em tramitação, um da pesquisa de satisfação dos usuários do sistema de saúde pública e o outro de regulamentação de feiras itinerantes no município. Quanto ao de pesquisa de satisfação, o vereador destacou que o objetivo é atender e melhorar a prestação dos serviços de saúde de acordo com as demandas e o das feiras foi feito com o intuito de valorizar o comércio e geração de renda local, explicando assim a importância de cada um dos temas em pauta.
Como líder do governo, o vereador Roberto deu algumas informações, uma delas a respeito da conquista junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento, em que o Prefeito Hélio Campos solicitou mais material para emissão de carteira de trabalho, pois o serviço estava deficiente e agora poderá ser regularizado. Em relação à segurança, Roberto destacou a atuação dos vereadores Charles e Nilma, comunicou a atuação do Prefeito junto à Polícia Civil em Belo Horizonte para fazer as solicitações por melhorias ao aparato de Ouro Branco afirmando assim o compromisso de campanha e ações que mostram a importância em fazer junto.
Na Ordem do dia, segunda parte da Reunião, foram aprovados:
O Projeto de Lei nº 03/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - que "Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências.";
O Projeto de Resolução nº 02/2017 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva), que "Altera a Resolução nº 24/2013 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais.";
O Requerimento nº 03/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "Solicitamos ao Executivo que seja estabelecido procedimentos para cumprimento das regras para fiscalização da limpeza e conservação de terrenos e lotes vagos e aplicação de penalidades com o objetivo de garantir a segurança e salubridade do local e da vizinhança do lote. A boa manutenção dos terrenos no município está prevista no artigo 100 do Código de Posturas do Município. Para coibir irregularidades, que podem causar riscos à saúde pública, a fiscalização deve ser feita rotineiramente. Se mesmo assim a determinação não for cumprida, a prefeitura poderá promover a limpeza dos lotes de acordo o artigo 101 do Código de Posturas do Município.";
O Requerimento nº 04/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "Solicitamos ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco. De acordo o Título II, Art 375, Parágrafo Único e alínea b, do Sistema Tributário Municipal, o custeio do serviço de iluminação pública compreende a despesas com administração, operações, manutenção, edificação e ampliação do sistema de iluminação pública. A solicitação visa atender a reivindicação dos moradores, garantindo segurança e conforto para as famílias. É preciso que as obras comecem a ser realizadas o mais breve possível, pois é inadmissível que ainda tenhamos moradores que ainda não tenham acesso a iluminação pública.";
O Requerimento nº 05/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "Solicitamos ao Executivo que apresente projeto para os usos das passarelas existentes no município. A falta de limpeza e iluminação é um dos principais problemas em nossa cidade, sendo que muitas passarelas estão servindo apenas como rota de fuga de bandidos, local de furto, lugar de acumulo de lixos e bichos peçonhentos, trazendo com isso risco a saúde pública. Por isso solicitamos que uma solução seja tomada.";
As Indicações nº 01 a 85/2017;
E a Moção de Pesar nº 02/2017 (autoria do vereador Carlos Roberto Pereira, Carlinhos)- "Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Luiz Marcelino Pereira, pelo seu falecimento.".
No Pronunciamento Popular, Pedro Chaves lembrou que há mais de 15 anos usa o Plenário neste período para falar do aniversário de Ouro Branco, data que faz parte da história e que realmente deve ser comemorada e lembrada, pois em Dezembro a data é de emancipação política. Contando um pouco da história, Pedro comentou também que no dia 16 de fevereiro deste ano, Ouro Branco faz 293 anos e que está feliz em poder comunicar que acontecerá uma comemoração no dia 18 a partir das 18 horas, no casarão ao lado da Igreja Matriz e convidar a todos para prestigiar o momento, com apresentações da banda de música, folia de reis, congado, viola caipira e outros compositores e cantores ourobranquenses. Pedro também solicitou apoio dos vereadores apoio e prestígio ao momento.