Ordem do Dia 06/10/2026

  • Fonte: Gerência de Comunicação Social
  • Publicado em: 05/10/2026
  • Assunto: Ordem do Dia

06/10/2026

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03 – LEITURA DA ATA.

04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

2.1 – PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, A GOVERNANÇA, A PRESERVAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MOTIVAÇÃO FORMAL DE SUA PARALISAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2.2 – PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2010 PARA INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR JOVENS DE 16 E 17 ANOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2.3 – PROJETO DE LEI Nº 120/2026, QUE: “INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2.4 – PROJETO DE LEI Nº 123/2026, QUE: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG, A FESTA RELIGIOSA DE BOM JESUS DE CRISTAIS”.

2.5 – REQUERIMENTO N° 210 de 2026.

2.6 – MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 71 DE 2026.

2.7 – MOÇÕES DE PESAR Nº 74 e 75 de 2026.

 

TRIBUNA LIVRE

PRONUNCIANDO

ENCERRAMENTO

 

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