20/08/2021 Projeto de Lei

Aprovado projeto que garante, protege e amplia os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

Projeto traz medidas e ações para este público, que apresenta forte mobilização na cidade

13/08/2021 Sessão Ordinária

Vereadores aprovam três projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres de Ouro Branco

Também foi aprovado projeto que autoriza a Prefeitura a criar cursos profissionalizantes na cidade

06/08/2021 Sessão Ordinária

Câmara Municipal inicia atividades do segundo período da Sessão Legislativa de 2021 com aprovação de projeto que regulamenta serviços de transporte por aplicativo em Ouro Branco

Na última terça-feira, dia 3 de agosto, aconteceu a primeira reunião do segundo período da Sessão Legislativa de 2021, no plenário da Câmara...

15/07/2021 Sessão Extraordinária

Sessões Extraordinárias movimentam a Câmara Municipal em julho

Oito proposições deram entrada na Casa para apresentação e apreciação

01/07/2021 Governo

LDO é aprovada na Câmara Municipal

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê aumento de receita de mais de 20% para 2022

24/06/2021 Governo

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara Municipal  

Vereadores votarão orçamento de 2022 nas próximas sessões

17/06/2021 Saúde

Projetos que beneficiam a saúde da população são aprovados pelos vereadores

Dignidade menstrual e atendimento 24 horas na Farmácia Básica do Hospital Raymundo Campos são os temas de projetos aprovados na sessão do dia 15

10/06/2021 Assistência Social

Câmara aprova projetos que beneficiam crianças e adolescentes no Município

Na sessão do dia 8 de junho, vereadores também aprovaram, em primeira votação, o projeto de Renda Social Municipal e diversos Requerimentos

03/06/2021 Transporte Público

Câmara aprova Projetos de Lei 22 e 26 com emendas dos vereadores  

Concessão de subsídio à empresa Turim e regularização fundiária urbana municipal são os temas abordados pelos projetos

26/05/2021 Segurança Pública

Aprovado projeto que autoriza o Município a criar o Fundo Municipal de Segurança Pública

Na sessão do dia 25 de maio, vereadores também homenagearam os trabalhadores rurais pelo seu dia