25/02/2022 Cidadania e Justiça

Aprovado PL que institui Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho em Ouro Branco

O "x" que é uma forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica

18/02/2022 Projeto de Lei

Projeto que cria Dossiê das Mulheres é aprovado pela Câmara em Ouro Branco

Documento consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas municipais

11/02/2022 Projeto de Lei

Projeto aprovado na Câmara assegura acesso a informações sobre isenção de IPTU em Ouro Branco

O objetivo é garantir conhecimento sobre a lei vigente desde 2019

03/02/2022 Atividade Legislativa

Câmara Municipal retoma os trabalhos na primeira sessão de 2022

Demandas da população foram pauta das discussões em plenário

17/12/2021 Atividade Legislativa

Dezembro movimentado na Câmara Municipal

Duas reuniões ordinárias e uma extraordinária foram realizadas no último mês da Sessão Legislativa de 2021

14/12/2021 Informativo

Câmara Municipal realiza entrega das Honrarias/2021

Foram agraciadas as pessoas que, de acordo com a Casa Legislativa, mais se destacaram na construção de uma cidade melhor e no engrandecimento do...

08/12/2021 Atividades da Mesa Diretora

Câmara elege Mesa Diretora para 2022

A Câmara de Ouro Branco elegeu sua nova Mesa Diretora na noite de ontem, 7 de dezembro, durante Sessão Ordinária.

06/12/2021 Governo

LOA E PPA aprovados na Câmara Municipal

Casa Legislativa aprova a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Município, com emendas dos vereadores

26/11/2021 Audiência Pública

Violência contra a mulher em pauta na Câmara Municipal

Apresentação do projeto para implantação do Grupo Reflexivo de Homens para Combate à Violência Doméstica contra a Mulher na cidade aconteceu...

18/11/2021 Saúde

Vereadores aprovam Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a instituir a Semana de Campanha contra a Violência Obstétrica na cidade

Ouro Branco já conta com outras duas leis municipais, advindas de projetos do legislativo, que protegem as mulheres na hora do parto