13/10/2025 Orçamento

Audiência Pública | LOA e PPA

A Câmara Municipal convida toda a população a participar da audiência pública que discutirá a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano...

09/10/2025 Câmara Mirim

3ª Reunião Ordinária da Câmara Mirim

No dia 8 de outubro, os vereadores mirins de Ouro Branco se reuniram para a 3ª Reunião Ordinária do programa em 2025.

08/10/2025 Informativo

Aviso de Licitação

Edital publicado

08/10/2025 Sessão Ordinária

Reunião 07/10: aprovado projeto que visa garantir atendimento obrigatório e integral a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração s3xual.

Foram aprovados também projetos de decreto legislativo e requerimentos.

07/10/2025 Segurança Pública

Câmara garantiu a Guarda Civil Municipal de Ouro Branco

A Lei Municipal nº 2537/2021, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco, do seu Estatuto e do seu Plano de Cargos,...

06/10/2025 Ordem do Dia

Ordem do Dia 07/10/2025

Confira as proposições em pauta na próxima reunião da Câmara

03/10/2025 Informativo

Chamamento Público

Edital publicado

03/10/2025 Transporte Público

3 anos de Tarifa Zero em Ouro Branco!

Em 3 de outubro de 2022, com o início da Tarifa Zero, os cidadãos de Ouro Branco tiveram assegurado o transporte público gratuito,...

02/10/2025 Sessão Ordinária

Reunião 30/09: vereadores aprovam projeto que proíbe circulação de ônibus de boate na cidade.

Reunião teve, ainda, a aprovação de mais dez projetos de autoria do Legislativo e três projetos de autoria do Executivo.

30/09/2025 Informativo

Aviso de Licitação

Edital publicado