Resolução Nº 008, de 11 de Junho de 2019

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
• Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
• Texto Original: Resolução Nº 008/2019

Resolução Nº 007, de 11 de Junho de 2019

• Ementa: OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” à atleta Letícia Jaqueline Soares Candido.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” à atleta Letícia Jaqueline Soares Candido.
• Texto Original: Resolução Nº 007/2019

Portaria Nº 055, de 29 de Maio de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME.
• Indexação: uniforme
• Texto Original: Portaria Nº 055/2019

Portaria Nº 054, de 28 de Maio de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO no dia 14 de junho de 2019 (sexta-feira).
• Indexação: PONTO FACULTATIVO
• Texto Original: Portaria Nº 054/2019

Portaria Nº 053, de 23 de Maio de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARIA DE LOURDES FERREIRA BARRETO
• Indexação: INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
• Texto Original: Portaria Nº 053/2019

Lei Ordinária Nº 2337, de 20 de Maio de 2019

• Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2337/2019

Lei Ordinária Nº 2336, de 20 de Maio de 2019

• Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2336/2019

Lei Ordinária Nº 2339, de 17 de Maio de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2339/2019

Lei Ordinária Nº 2338, de 17 de Maio de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2338/2019

Resolução Nº 006, de 16 de Maio de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
• Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO
• Texto Original: Resolução Nº 006/2019