Lei Ordinária Nº 2328, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
• Indexação: CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2328/2019

Lei Ordinária Nº 2327, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA “CAMINHOS DE SÃO TIAGO” POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO - ACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: “CAMINHOS DE SÃO TIAGO” POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2327/2019

Lei Ordinária Nº 2326, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS – AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS.
• Indexação: ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS – AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2326/2019

Lei Ordinária Nº 2325, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS DE MINAS GERAIS – ACHMG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS DE MINAS GERAIS.
• Indexação: ACHMG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS DE MINAS GERAIS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2325/2019

Lei Ordinária Nº 2324, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO.
• Indexação: CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2324/2019

Lei Ordinária Nº 2323, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA
• Indexação: ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2323/2019

Lei Ordinária Nº 2322, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.625/07 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.625/07
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2322/2019

Portaria Nº 050, de 15 de Abril de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
• Indexação: COMISSÕES PERMANENTES
• Texto Original: Portaria Nº 050/2019

Portaria Nº 049, de 15 de Abril de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - a Sra. CLAUDINEIA ARLINDA DE SOUZA FLORENTINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo de vencimento SVMD-08.
• Indexação: NOMEAÇÃO ; CLAUDINEIA ARLINDA DE SOUZA FLORENTINO
• Texto Original: Portaria Nº 049/2019

Portaria Nº 048, de 15 de Abril de 2019

• Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-MG no dia 18 de abril de 2019
• Indexação: PONTO FACULTATIVO
• Texto Original: Portaria Nº 048/2019