Lei Ordinária Nº 2249, de 09 de Março de 2018

• Ementa: OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
• Indexação: ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2249/2018

Portaria Nº 035, de 07 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - servidora Marta Agrellos Veronese a participar da Reunião do Fórum dos Procons Mineiros
• Indexação: AUTORIZA VIAGEM
• Texto Original: Portaria Nº 035/2018

Portaria Nº 034, de 06 de Março de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Indexação: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL
• Texto Original: Portaria Nº 034/2018

Portaria Nº 033, de 08 de Fevereiro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 033/2018

Lei Ordinária Nº 2248, de 29 de Janeiro de 2018

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2248/2018

Lei Ordinária Nº 2247, de 29 de Janeiro de 2018

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL 2.210 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2247/2018

Portaria Nº 032, de 19 de Janeiro de 2018

• Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal
• Texto Original: Portaria Nº 032/2018

Portaria Nº 031, de 15 de Janeiro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Carolina Maura Neiva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
• Texto Original: Portaria Nº 031/2018

Portaria Nº 030, de 15 de Janeiro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Claudia Maria Nogueira Xisto Castilho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
• Texto Original: Portaria Nº 030/2018

Portaria Nº 029, de 15 de Janeiro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Thaís Cristina Lima Moreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
• Texto Original: Portaria Nº 029/2018