Resolução Nº 001, de 25 de Abril de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS
• Texto Original: Resolução Nº 001/2018

Lei Ordinária Nº 2262, de 23 de Abril de 2018

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E VIAS PÚBLICAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2262/2018

Lei Ordinária Nº 2261, de 23 de Abril de 2018

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS REFERENTE A MATRÍCULAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS”.
• Indexação: DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DE ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2261/2018

Lei Ordinária Nº 2260, de 23 de Abril de 2018

• Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES, DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: REALIZAR CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2260/2018

Lei Ordinária Nº 2259, de 23 de Abril de 2018

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE INCLUI “DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2259/2018

Portaria Nº 040, de 19 de Abril de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO - Servidora Cláudia Aparecida da Silva Teixeira designada para o cargo de Diretora de Controle Financeiro e Orçamentário no período de 23 de abril a 12 de maio de 2018, em substituição da titular do cargo Servidora Cleidimar Reis Gonçalves Alvares, em função de suas férias regulamentares.
• Texto Original: Portaria Nº 040/2018

Portaria Nº 039, de 05 de Abril de 2018

• Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE
• Indexação: SINE; emprego
• Texto Original: Portaria Nº 039/2018

Portaria Nº 038, de 03 de Abril de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Composta pelos servidores Marta Maria Bastos Vieira, Vanessa Imaculada Bruno e Edvania Martins de Araújo
• Indexação: CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
• Texto Original: Portaria Nº 038/2018

Portaria Nº 037, de 03 de Abril de 2018

• Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Apura multas aplicadas ao veículo Ford Fusion OXD-3455, conduzidos pelo servidor FRANCISCO LUIZ BARBOSA. composta pelos servidores VICTOR VARTULI CORDEIRO E SILVA, LUANA DE CÁSSIA PARREIRAS e POLIANA LILIAN SILVA GUEDES
• Indexação: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE
• Texto Original: Portaria Nº 037/2018

Portaria Nº 037, de 03 de Abril de 2018

• Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Apura multas aplicadas ao veículo Ford Fusion OXD-3455, conduzidos pelo servidor FRANCISCO LUIZ BARBOSA. composta pelos servidores VICTOR VARTULI CORDEIRO E SILVA, LUANA DE CÁSSIA PARREIRAS e POLIANA LILIAN SILVA GUEDES
• Indexação: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE
• Texto Original: Portaria Nº 037/2018