Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2222, de 26 de Outubro de 2017

Lei Ordinária Nº 2221, de 24 de Outubro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE APROVOU EM ASSEMBLEIA GERAL A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES.--
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2221/2017

Lei Ordinária Nº 2220, de 24 de Outubro de 2017

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.501/2005,A QUAL DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2220/2017

Lei Ordinária Nº 2219, de 24 de Outubro de 2017

  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.207 DE 24 DE AGOSTO DE 2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2219/2017

Resolução Nº 019, de 18 de Outubro de 2017

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Antônio Eustáquio de Oliveira.
  • Texto Original: Resolução Nº 019/2017

Resolução Nº 010, de 18 de Outubro de 2017

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo Roberto Deusdedit .
  • Texto Original: Resolução Nº 010/2017

Lei Ordinária Nº 2218, de 16 de Outubro de 2017

  • Ementa: INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2218/2017

Lei Ordinária Nº 2217, de 16 de Outubro de 2017

  • Ementa: “ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBrO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CRIA ISENÇÃO PARCIAL DE IPTU PARA LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2217/2017

Resolução Nº 020, de 11 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Geraldo Henrique da Silva
  • Texto Original: Resolução Nº 020/2017

Portaria Nº 054, de 10 de Outubro de 2017

  • Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Prestação de Serviços de Fotografo para o Evento Honrarias 2016
  • Texto Original: Portaria Nº 054/2017