Lei Ordinária Nº 2259, de 23 de Abril de 2018

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE INCLUI “DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2259/2018

Portaria Nº 040, de 19 de Abril de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO - Servidora Cláudia Aparecida da Silva Teixeira designada para o cargo de Diretora de Controle Financeiro e Orçamentário no período de 23 de abril a 12 de maio de 2018, em substituição da titular do cargo Servidora Cleidimar Reis Gonçalves Alvares, em função de suas férias regulamentares.
• Texto Original: Portaria Nº 040/2018

Portaria Nº 039, de 05 de Abril de 2018

• Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE
• Indexação: SINE; emprego
• Texto Original: Portaria Nº 039/2018

Portaria Nº 038, de 03 de Abril de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Composta pelos servidores Marta Maria Bastos Vieira, Vanessa Imaculada Bruno e Edvania Martins de Araújo
• Indexação: CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
• Texto Original: Portaria Nº 038/2018

Portaria Nº 037, de 03 de Abril de 2018

• Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Apura multas aplicadas ao veículo Ford Fusion OXD-3455, conduzidos pelo servidor FRANCISCO LUIZ BARBOSA. composta pelos servidores VICTOR VARTULI CORDEIRO E SILVA, LUANA DE CÁSSIA PARREIRAS e POLIANA LILIAN SILVA GUEDES
• Indexação: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE
• Texto Original: Portaria Nº 037/2018

Portaria Nº 037, de 03 de Abril de 2018

• Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Apura multas aplicadas ao veículo Ford Fusion OXD-3455, conduzidos pelo servidor FRANCISCO LUIZ BARBOSA. composta pelos servidores VICTOR VARTULI CORDEIRO E SILVA, LUANA DE CÁSSIA PARREIRAS e POLIANA LILIAN SILVA GUEDES
• Indexação: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE
• Texto Original: Portaria Nº 037/2018

Lei Ordinária Nº 2258, de 28 de Março de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: CRIAÇÃO DO BANDO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2258/2018

Lei Ordinária Nº 2257, de 28 de Março de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI N°. 2.244 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO
• Indexação: AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2257/2018

Lei Ordinária Nº 2256, de 28 de Março de 2018

• Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “BOLSA ATLETA” PARA BENEFICIAR ATLETAS AMADORES, PRATICANTES DE ESPORTES E REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE NÍVEL REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL.
• Indexação: BOLSA ATLETA PARA BENEFICIAR ATLETAS AMADORES, PRATICANTES DE ESPORTES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2256/2018

Portaria Nº 036, de 28 de Março de 2018

• Ementa: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Ouro Branco/MG, na forma a seguir indicada
• Indexação: facultativo
• Texto Original: Portaria Nº 036/2018