Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2248, de 29 de Janeiro de 2018

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2248/2018

Lei Ordinária Nº 2247, de 29 de Janeiro de 2018

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL 2.210 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2247/2018

Portaria Nº 032, de 19 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal
  • Texto Original: Portaria Nº 032/2018

Portaria Nº 031, de 15 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Carolina Maura Neiva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Texto Original: Portaria Nº 031/2018

Portaria Nº 030, de 15 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Claudia Maria Nogueira Xisto Castilho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Texto Original: Portaria Nº 030/2018

Portaria Nº 029, de 15 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Thaís Cristina Lima Moreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Texto Original: Portaria Nº 029/2018

Portaria Nº 028, de 15 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Elisângela Silva Santos Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Texto Original: Portaria Nº 028/2018

Portaria Nº 027, de 15 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Edvania Martins de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Texto Original: Portaria Nº 027/2018

Portaria Nº 026, de 15 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Jacqueline Guimarães Moreira Tavares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Texto Original: Portaria Nº 026/2018

Portaria Nº 025, de 15 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO o Sr. Douglas Eduardo Nascimento Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Texto Original: Portaria Nº 025/2018