Legislação On-line

Portaria Nº 055, de 13 de Novembro de 2017

Resolução Nº 033, de 08 de Novembro de 2017

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Sra. Vanessa Aparecida Faria de Oliveira Alfena
  • Texto Original: Resolução Nº 033/2017

Resolução Nº 032, de 08 de Novembro de 2017

  • Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco das Chagas Pereira Mendes
  • Texto Original: Resolução Nº 032/2017

Resolução Nº 031, de 08 de Novembro de 2017

  • Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Instituto Ousadia e Dança
  • Texto Original: Resolução Nº 031/2017

Lei Ordinária Nº 2232, de 05 de Novembro de 2017

Lei Ordinária Nº 2223, de 01 de Novembro de 2017

Resolução Nº 030, de 27 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” á Senhora Izabel das Graças da Costa Fernandes
  • Texto Original: Resolução Nº 030/2017

Resolução Nº 029, de 27 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Bruno Moura Silva
  • Texto Original: Resolução Nº 029/2017

Resolução Nº 028, de 27 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. José Carlos Moreira
  • Texto Original: Resolução Nº 028/2017

Resolução Nº 027, de 27 de Outubro de 2017

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao BETIS Futebol Clube
  • Texto Original: Resolução Nº 027/2017