Lei Ordinária Nº 2032, de 17 de Março de 2014
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 ? ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2032/2014
Resolução Nº 036, de 14 de Março de 2014
Lei Ordinária Nº 2031, de 13 de Março de 2014
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Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO DO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, OBRIGAM AS FÁRMACIAS, DROGARIAS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL A RECEBER DA POPULAÇÃO MEDICAMENTOS, VENCIDOS OU NÃO, E OS DEVOLVEREM AO HOSPI
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2031/2014
Lei Ordinária Nº 2030, de 07 de Março de 2014
Lei Ordinária Nº 2029, de 28 de Fevereiro de 2014
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE VIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$ 3.185.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2029/2014
Lei Ordinária Nº 2028, de 24 de Fevereiro de 2014
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.519 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1.113/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2028/2014
Lei Ordinária Nº 2027, de 24 de Fevereiro de 2014
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.882 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2027/2014
Lei Ordinária Nº 2025, de 15 de Janeiro de 2014
Lei Ordinária Nº 2024, de 15 de Janeiro de 2014
Lei Ordinária Nº 2022, de 27 de Dezembro de 2013
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Ementa: ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2022/2013