Lei Ordinária Nº 2038, de 05 de Maio de 2014
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Ementa: ALTERA E INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 1.895/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OURO BRANCO ? CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2038/2014
Lei Ordinária Nº 2037, de 05 de Maio de 2014
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE FOLIA DE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2037/2014
Lei Ordinária Nº 2036, de 30 de Abril de 2014
Resolução Nº 003, de 23 de Abril de 2014
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG ? EXERCÍCIO 2012
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Texto Original:
Resolução Nº 003/2014
Resolução Nº 001, de 16 de Abril de 2014
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Ementa: REAJUSTA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 018/2001
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Texto Original:
Resolução Nº 001/2014
Lei Ordinária Nº 2033, de 31 de Março de 2014
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.001 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REMISSÃO, TRANSAÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2033/2014
Lei Ordinária Nº 2032, de 17 de Março de 2014
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 ? ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2032/2014
Resolução Nº 036, de 14 de Março de 2014
Lei Ordinária Nº 2031, de 13 de Março de 2014
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Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO DO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, OBRIGAM AS FÁRMACIAS, DROGARIAS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL A RECEBER DA POPULAÇÃO MEDICAMENTOS, VENCIDOS OU NÃO, E OS DEVOLVEREM AO HOSPI
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2031/2014
Lei Ordinária Nº 2030, de 07 de Março de 2014