Resolução Nº 023, de 01 de Julho de 2011
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO n° 17/2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Resolução Nº 023/2011
Lei Ordinária Nº 1848, de 17 de Junho de 2011
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º e 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1848/2011
Lei Ordinária Nº 1847, de 16 de Junho de 2011
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A FESTA DO TRABALHADOR.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1847/2011
Lei Ordinária Nº 1846, de 16 de Junho de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1846/2011
Lei Ordinária Nº 1845, de 10 de Junho de 2011
Lei Ordinária Nº 1844, de 08 de Junho de 2011
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.818, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2011 NO VALOR DE R$1.585.578,13 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1844/2011
Lei Ordinária Nº 1843, de 08 de Junho de 2011
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1843/2011
Lei Ordinária Nº 1842, de 01 de Junho de 2011
Lei Ordinária Nº 1841, de 01 de Junho de 2011
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Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2011, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1841/2011
Lei Ordinária Nº 1840, de 27 de Maio de 2011
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Ementa: \"DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1840/2011