Lei Ordinária Nº 1758, de 06 de Novembro de 2009

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REAPROVEITÁVEIS DE OURO BRANCO - ASCOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1758/2009

Lei Ordinária Nº 1757, de 06 de Novembro de 2009

• Ementa: CRIA NORMA PARA O USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1757/2009

Resolução Nº 054, de 03 de Novembro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. JOSÉ DA CRUZ BASTOS.
• Texto Original: Resolução Nº 054/2009

Resolução Nº 053, de 03 de Novembro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? Á SRA. MARIA LAURA DOS REIS SOUZA.
• Texto Original: Resolução Nº 053/2009

Resolução Nº 051, de 03 de Novembro de 2009

• Ementa: OUTORGA TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 051/2009

Resolução Nº 050, de 03 de Novembro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA?
• Texto Original: Resolução Nº 050/2009

Resolução Nº 049, de 03 de Novembro de 2009

• Ementa: OUTORGA MEDALHA AO MÉRITO CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
• Texto Original: Resolução Nº 049/2009

Resolução Nº 048, de 03 de Novembro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? À SRA. SARGENTO RUTH HELENA DE ARAÚJO MENDES.
• Texto Original: Resolução Nº 048/2009

Resolução Nº 047, de 03 de Novembro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. SÉRGIO MENDES DE ABREU.
• Texto Original: Resolução Nº 047/2009

Resolução Nº 045, de 03 de Novembro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. JACY DE OLIVEIRA TOLEDO.
• Texto Original: Resolução Nº 045/2009