Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1724, de 30 de Junho de 2009

Lei Ordinária Nº 1723, de 30 de Junho de 2009

  • Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU A ALIENAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS EDIFICADAS NA ÁREA QUE MENCIONA.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1723/2009

Lei Ordinária Nº 1722, de 30 de Junho de 2009

Lei Ordinária Nº 1720, de 30 de Junho de 2009

  • Ementa: FIXA GANHO REAL ÀS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1720/2009

Lei Ordinária Nº 1719, de 30 de Junho de 2009

Lei Ordinária Nº 1718, de 26 de Junho de 2009

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL EM 2009, AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1718/2009

Lei Ordinária Nº 1717, de 26 de Junho de 2009

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1717/2009

Lei Ordinária Nº 1716, de 26 de Junho de 2009

  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1716/2009

Lei Ordinária Nº 1715, de 26 de Junho de 2009

  • Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1715/2009

Lei Ordinária Nº 1713, de 16 de Junho de 2009