Legislação On-line

Resolução Nº 043, de 23 de Novembro de 2007

Resolução Nº 042, de 23 de Novembro de 2007

Resolução Nº 041, de 23 de Novembro de 2007

Resolução Nº 046, de 22 de Novembro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. ILDEU DE OLIVEIRA PEREIRA.
  • Texto Original: Resolução Nº 046/2007

Resolução Nº 045, de 22 de Novembro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. ADENILSON DOMINGOS DE AZEVEDO.
  • Texto Original: Resolução Nº 045/2007

Lei Ordinária Nº 1615, de 13 de Novembro de 2007

Resolução Nº 039, de 09 de Novembro de 2007

Resolução Nº 038, de 09 de Novembro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. ANTÔNIO CALAZAS DA COSTA.
  • Texto Original: Resolução Nº 038/2007

Resolução Nº 037, de 09 de Novembro de 2007

Resolução Nº 040, de 08 de Novembro de 2007

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 218/94 E RESOLUÇÃO 20/2006 – DIÁRIA EXTERIOR
  • Texto Original: Resolução Nº 040/2007