Lei Ordinária Nº 1653, de 05 de Junho de 2008

• Ementa: SUPRIME ART. 166 DA LEI 1619/2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1653/2008

Lei Ordinária Nº 1652, de 04 de Junho de 2008

• Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1652/2008

Resolução Nº 028, de 09 de Maio de 2008

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 097/1989.
• Texto Original: Resolução Nº 028/2008

Resolução Nº 027, de 09 de Maio de 2008

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. MILTON TEIXEIRA.
• Texto Original: Resolução Nº 027/2008

Lei Ordinária Nº 1651, de 30 de Abril de 2008

• Ementa: DENOMINA LOCAL PÚBLICO QUE MENCIONA (Centro Comunitário Sebastião Dias Barros)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1651/2008

Lei Ordinária Nº 1650, de 30 de Abril de 2008

• Ementa: Institui a Semana de Incentivo à leitura em Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1650/2008

Lei Ordinária Nº 1649, de 30 de Abril de 2008

• Ementa: Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Ouro Branco e dá outras providencias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1649/2008

Lei Ordinária Nº 1648, de 14 de Abril de 2008

• Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.502/2005, NA FORMA QUE MENCIONA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1648/2008

Lei Ordinária Nº 1647, de 14 de Abril de 2008

• Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA O VESTIBULAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1647/2008

Lei Ordinária Nº 1646, de 14 de Abril de 2008

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO ECOTRES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1646/2008