Lei Ordinária Nº 1479, de 16 de Julho de 2004

• Ementa: Procede revisão geral da remuneração e dos proventos dos servidores públicos ativos e inativos, da administração direta e indireta.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1479/2004

Lei Ordinária Nº 1478, de 16 de Julho de 2004

• Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1478/2004

Resolução Nº 045, de 14 de Julho de 2004

• Ementa: Fixa a Remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 045/2004

Lei Ordinária Nº 1477, de 06 de Julho de 2004

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo Shamballa de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1477/2004

Lei Ordinária Nº 1476, de 06 de Julho de 2004

• Ementa: Passa a denominar-se B. Tiradentes o "Bairro Alto São Francisco".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1476/2004

Lei Ordinária Nº 1475, de 05 de Julho de 2004

• Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárías.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1475/2004

Lei Ordinária Nº 1474, de 05 de Julho de 2004

• Ementa: Autoriza realização de aporte financeíro destinado a caução junto a Caixa Econômica Federal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1474/2004

Lei Ordinária Nº 1473, de 05 de Julho de 2004

• Ementa: Desafeta a passarela que menciona, transforma-a em rua.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1473/2004

Lei Ordinária Nº 1472, de 02 de Julho de 2004

• Ementa: Reconhece no fv1unicípio de Ouro Branco a música de todos os seguimentos religiosos como objeto de relevância culturai e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1472/2004

Resolução Nº 044, de 25 de Junho de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário à Ora. Maíza Ferraz Damasceno
• Texto Original: Resolução Nº 044/2004