Legislação On-line

Resolução Nº 008, de 25 de Fevereiro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. IZABEL DAS GRAÇAS DA COSTA FERNANDES
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2005

Resolução Nº 008, de 25 de Fevereiro de 2005

  • Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito ?Cônego Luiz Vieira da Silva? ao Sr. Warlley Vieira Silva
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2005

Resolução Nº 006, de 22 de Fevereiro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. SEBASTIANA DUTRA DA SILVA
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2005

Resolução Nº 005, de 22 de Fevereiro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. PATRÍCIA GUIMARÃES PENA.
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2005

Resolução Nº 004, de 22 de Fevereiro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. MARIA APARECIDA LOMBARDI DE SOUZA.
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2005

Resolução Nº 003, de 22 de Fevereiro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. LEONORA NASCIMENTO DIAS
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2005

Resolução Nº 002, de 22 de Fevereiro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. MARIA DOROTÉIA VIANA.
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2005

Resolução Nº 001, de 22 de Fevereiro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. MARIA COELHO MOREIRA
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2005

Lei Ordinária Nº 1490, de 29 de Dezembro de 2004

  • Ementa: Dá denominação à galeria de arte, criada no inciso I do artigo 3° da Resolução nº 40/2004.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1490/2004

Lei Ordinária Nº 1489, de 29 de Dezembro de 2004