Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1402, de 11 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Altera o artigo 10 do Projeto de Lei 66/2002 e a alínea "c" do § 10 do artigo 10 da Lei Municipal 1358/2002. Substitutivo ao Projeto de Lei 66/2002.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1402/2002

Lei Ordinária Nº 1401, de 11 de Dezembro de 2002

Lei Ordinária Nº 1400, de 11 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Declara de utilidade pública Associação dos a Produtores Rurais e Moradores de João Gote e Vargem. Projeto de Lei 76/2002.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1400/2002

Lei Ordinária Nº 1399, de 11 de Dezembro de 2002

Lei Ordinária Nº 1398, de 11 de Dezembro de 2002

Lei Ordinária Nº 1397, de 11 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções para o exercício de 2003. Substitutivo N° 1 Projeto de Lei 53/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1397/2002

Resolução Nº 018, de 10 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Referenda termo de re-ratificação de parcelamento com o Instituto Municipal De Previdência - IMPAS. Projeto de Resolução nº 23/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2002

Resolução Nº 017, de 10 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" Projeto de Resolução nº 22/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2002

Resolução Nº 016, de 10 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva", ao Dr. Luiz André Rico Vicente. Projeto de Resolução nº 21/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2002

Resolução Nº 015, de 10 de Dezembro de 2002